Termos de uso

Estes Termos regulam o uso do site ativasms.store e dos serviços da Ativa SMS ("Ativa SMS", "nós"). Ao criar uma conta, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de privacidade.

1. O que é o serviço

A Ativa SMS oferece números de telefone temporários para receber códigos de verificação por SMS em cadastros de aplicativos e sites.

• Cada número fica reservado para você pelo prazo mostrado antes da compra (até 20 minutos) e serve apenas para receber SMS. Ele não faz ligações, não envia mensagens e não é uma linha telefônica sua.
• Não controlamos quais aplicativos aceitam números virtuais: alguns serviços podem recusar o número ou não enviar o SMS.
• O número é temporário. Não o use em contas que você precisa recuperar no futuro, como banco ou e-mail principal.
• Os números podem ser reutilizados. Um número pode já ter sido usado antes por outra pessoa no mesmo aplicativo. Se o aplicativo disser que o número está banido ou que já tem conta, não tente entrar nessa conta: troque de número.

2. Sua conta

• Para usar o serviço você precisa ter 18 anos ou mais e criar uma conta com dados verdadeiros.
• Você é responsável por manter sua senha em segurança e por tudo o que for feito na sua conta.
• Podemos pedir a confirmação do seu e-mail ou de outras informações para prevenir fraudes.

3. Saldo e recargas

• O serviço funciona com saldo pré-pago na moeda da sua conta (real ou dólar), definida no cadastro. Você coloca saldo e ele é descontado a cada número ativado.
• Recarga em cripto (USDT, USDC ou Bitcoin): você escolhe quanto vai enviar na própria moeda, com mínimo equivalente a US$ 10 (no USDT, 25 USDT; no USDC, 15 USDC) e máximo equivalente a US$ 1.000 por recarga. O valor entra no saldo na moeda da sua conta, definida no cadastro: em conta em reais, pela cotação do serviço de pagamento no momento em que a cobrança é gerada; em conta em dólar, USDT e USDC valem US$ 1,00 cada, e o Bitcoin segue a cotação do serviço de pagamento no momento em que a cobrança é gerada.
• Pagamentos em cripto não podem ser desfeitos. Envie apenas a moeda indicada, pela rede indicada. Envios de outra moeda ou por outra rede podem ser perdidos definitivamente e não temos como recuperá-los.
• Se chegar um valor menor que o cobrado (por exemplo, por taxa de saque da corretora), creditamos o valor proporcional ao que chegou. Se chegar um valor maior, creditamos o que chegou.
• O saldo não expira.
• O saldo é pessoal e não pode ser transferido para outra conta.

4. Compra de número e estorno automático

• Ao ativar um número, o preço é descontado do seu saldo.
• Se nenhum SMS chegar no prazo do número, o valor volta automaticamente para o seu saldo. O mesmo vale se você cancelar o número antes de receber qualquer SMS.
• Cancelar e trocar podem ser feitos a qualquer momento antes do código; em algumas opções, só 2 minutos após a compra (a tela do número mostra a contagem). Trocar cancela o número atual, devolve o valor dele ao saldo e compra outro número do mesmo aplicativo e país pelo preço mostrado na hora da troca.
• Depois que um código é recebido, a ativação é considerada concluída e não há estorno.
• Limites por conta, para proteger o serviço contra abusos: até 3 números aguardando SMS ao mesmo tempo e até 15 tentativas sem código (números cancelados, trocados ou que expiraram) a cada 24 horas. Cada código recebido libera mais 5 tentativas, até o limite de 15. Falhas do serviço não contam.

5. Usos proibidos

É proibido usar a Ativa SMS para:

• cometer ou tentar cometer fraudes, golpes ou qualquer crime;
• burlar regras, limites ou termos de uso de outros serviços, incluindo a criação de contas em massa;
• enviar spam, praticar assédio ou se passar por outra pessoa;
• contratar ou confirmar assinaturas e serviços pagos cobrados por SMS;
• lavar dinheiro ou movimentar recursos de origem ilícita.

Se identificarmos uso proibido, podemos suspender ou encerrar a conta, bloquear o saldo enquanto a situação é apurada e comunicar as autoridades competentes quando a lei exigir.

6. Responsabilidades

• Fazemos o possível para manter o serviço disponível, mas ele pode passar por instabilidades, manutenções ou falta temporária de números para certos aplicativos e países.
• Não nos responsabilizamos pela forma como outros aplicativos e sites tratam números virtuais, nem por contas de terceiros criadas com números da Ativa SMS.
• Conta bloqueada ou banida em outro serviço não gera estorno. Nosso serviço termina quando o código é entregue; bloqueios dependem das regras de cada aplicativo. Se o número não servir, cancele antes de receber o código.
• Nada nestes Termos limita os seus direitos como consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

7. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de privacidade.

8. Indique e ganhe

• Toda conta tem um link de indicação, sem exigir recarga. O primeiro link acessado vale por 30 dias até o cadastro e não substitui uma indicação existente. O vínculo é gravado somente no cadastro e não pode ser alterado. Autoindicação é proibida.
• Quem indica recebe 15% de cada recarga paga do indicado durante 12 meses contados do cadastro dele, arredondados para baixo até o centavo. Comissões inferiores a um centavo não são creditadas.
• Novas comissões entram numa reserva separada do saldo. Comissões antigas já creditadas no saldo permanecem como estão. Entre moedas diferentes, usamos somente a cotação registrada na recarga; sem cotação confirmada, o cálculo aguarda revisão.
• Você pode converter a reserva em saldo imediatamente, sem mínimo, com 15% de bônus: converter X credita X × 115 / 100, arredondado para baixo ao centavo. Esse saldo serve para comprar números.
• Pode solicitar saque de todo o valor liberado, exclusivamente em USDT TRC-20, com mínimo de US$ 50 em contas USD ou R$ 100 em contas BRL. Comissão de recarga Pix libera 80 dias após o pagamento; de cripto, na hora. O saque não depende do consumo do indicado. Há somente um pedido pendente por conta; a aprovação e o envio são manuais.
• A taxa da rede é paga pelo afiliado, descontada do valor enviado. Em conta BRL, a cotação usada para o envio é registrada no pagamento. Confira o endereço: endereço errado é responsabilidade do afiliado; envios feitos não podem ser recuperados por nós.
• Cadastrar ou trocar a carteira exige confirmação pelo link e código de uso único enviados ao e-mail da conta, válidos por 1 hora, e bloqueia saques por 48 horas após a confirmação.
• Recargas de revendedores não geram comissão, inclusive recargas anteriores processadas após a conta se tornar revendedora. Créditos de cortesia, ajustes, estornos e saldo de teste da API também não geram comissão.
• Podemos recusar saques ou cancelar comissões em caso de fraude, incluindo contas falsas e autoindicação, ou devolução do pagamento de origem. Saque recusado volta à reserva. Comissão já convertida, incluindo seu bônus, pode ser estornada do saldo, até o valor disponível; o saldo nunca fica negativo. Comissão já sacada é registrada para análise do responsável.

9. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou no site antes de ela valer. A versão e a data da última atualização aparecem no topo desta página.

10. Lei aplicável e contato

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

Dúvidas, pedidos ou reclamações: contato@ativasms.store.